Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
As informações apresentadas nesta página têm como objetivo esclarecer os princípios e práticas adotadas pela 2B Ensinamentos quanto à coleta, uso e proteção de dados pessoais, com base na legislação vigente. No entanto, não constituem orientação jurídica formal.
Cabe ao usuário ler atentamente esta política e os termos de uso relacionados antes de interagir com nossos produtos, plataformas ou realizar qualquer transação. Recomendamos buscar orientação profissional caso tenha dúvidas sobre os direitos e deveres envolvidos na utilização dos nossos serviços.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) da 2B Ensinamentos representam um conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre você, usuário ou cliente, e a nossa plataforma, que oferece conteúdos educacionais, cursos e e-books digitais. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer ação em nosso site, você concorda com os termos aqui descritos.
Os T&C definem o funcionamento do nosso serviço, as regras de uso dos conteúdos, os direitos e deveres dos usuários, além de orientações sobre cancelamento, trocas, certificações, propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.
Eles são elaborados de acordo com as especificidades da nossa atividade: oferecemos produtos digitais educacionais, com ou sem intermediação de pagamento por terceiros, e nossa operação está sujeita às boas práticas do comércio eletrônico e da legislação vigente.
Como titular do site e dos conteúdos, a 2B Ensinamentos se reserva o direito de atualizar os T&C periodicamente, visando sempre a segurança, a transparência e a legalidade das relações estabelecidas por meio da nossa plataforma.
Ao aceitar estes Termos, você compreende que eles servem como base legal para a interação entre nós e você. Caso tenha dúvidas ou deseje esclarecimentos sobre quaisquer pontos, recomendamos que entre em contato conosco ou busque orientação jurídica de confiança, especialmente se estiver acessando de uma jurisdição internacional ou com normas específicas.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os Termos e Condições da 2B Ensinamentos cobrem as seguintes questões essenciais: quem pode acessar e utilizar a plataforma; quais são as formas de pagamento disponíveis; e uma declaração de que a 2B Ensinamentos pode modificar, atualizar ou remover seus produtos e serviços a qualquer momento, conforme necessidade estratégica ou técnica.
Também estão incluídos: os tipos de garantia aplicáveis aos cursos e e-books digitais; orientações sobre certificações; referências à propriedade intelectual de todo o conteúdo (textos, vídeos, imagens, apostilas); e os direitos da 2B de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem as regras da plataforma, sem aviso prévio.
Nosso documento também estabelece condutas esperadas dos usuários, limitações de uso do conteúdo e diretrizes sobre reembolsos, suporte e atualizações.
Tudo é estruturado para garantir transparência, segurança jurídica e proteção mútua entre a 2B Ensinamentos e os alunos, leitores e visitantes da plataforma.